TERMOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
TERMOS DE SERVIÇO
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”) têm como objetivo esclarecer os direitos e obrigações da WILL em relação a você (“Usuário”) quando utiliza o nosso site. O acesso e o uso ao site encontram-se condicionados às cláusulas e condições estipuladas nestes Termos de Uso e na nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com as disposições aqui presentes, por favor não acesse ou use o site.
1. CADASTRO DO USUÁRIO
Para acessar a loja online e os catálogos da WILL não é necessário que o Usuário efetue um cadastro prévio. Entretanto, caso deseje efetuar uma compra, o cadastro no site é exigido de forma a possibilitar o cumprimento de contrato entre a WILL e o Usuário. Para a criação do cadastro e para realização de compras online serão solicitados dados pessoais do Usuário, respectivamente:(i) nome e sobrenome, (ii) e-mail, (iii) telefone, (iv) senha, (v) endereço para entrega dos produtos, e (vi) informações de cartão de crédito para pagamento das compras realizadas. Esses dados deverão ser periodicamente atualizadas pelo Usuário enquanto perdurar sua relação com a WILL. A coleta dos dados pessoais do Usuário se dará na forma prevista na Política de Privacidade da Plataforma.
O Usuário se compromete a fornecer dados completos, precisos, verdadeiros e atualizados, bem como está ciente de que é responsável tanto civil como criminalmente pelos danos causados a WILL ou a terceiros pela imprecisão dos dados fornecidos. O Usuário também se compromete a proteger suas informações de login, uma vez que a WILL não se responsabiliza por acessos não autorizados causados por culpa exclusiva do Usuário.
Para efetivação do cadastro na plataforma, o Usuário deve ler atentamente o presente Termo de Uso e, após, manifestar sua ciência em relação os respectivos termos clicando nos itens de declaração “aceito os termos de uso”.
AO CLICAR “EU ACEITO” APÓS LER ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ CONFIRMA QUE É LEGALMENTE CAPAZ, NOS TERMOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI Nº 10.406/02), BEM COMO SE DELARA CIENTE DE ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO.
1.1. Cadastro de menores de 18 anos.
Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, por pelo menos um de seus pais ou pelo responsável legal (“Representante Legal”) para fazer o Cadastro e estes serão os responsáveis pela concordância com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, se responsabilizando pelos atos do menor no site.
Se o pai, mãe ou responsável legal no menor tomar conhecimento de que o menor fez o cadastro sem o seu consentimento e com informações falsas, deverá contatar a WILL imediatamente através do e-mail contato@willjewelry.com para que seja providenciada a exclusão do cadastro, dentro de um prazo razoável que será informado ao responsável.
2. CONDUTA DO USUÁRIO
O site constitui propriedade exclusiva da WILL, consoante às normas de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e demais legislações aplicáveis.
A utilização do site em contrariedade ao disposto neste instrumento gerará eventuais infrações cíveis e criminais a quem cometê-las. Ao utilizar o site, o Usuário se compromete a se abster de todo e qualquer uso indevido dos serviços oferecidos, em particular:
• não burlar nenhuma medida de segurança;
• não utilizar nenhuma instalação ou executar quaisquer aplicações que possam oferecer danos às instalações da WILL, especialmente através de qualquer modificação dos servidores ou da rede da WILL;
• não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;
• não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;
• não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;
• não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
• não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nas publicações da WILL.
3. VENDAS
A loja online da WILL é a plataforma online pela qual a WILL vende suas peças e joias.
Para efetuar a compra, será necessário que o Usuário esteja cadastrado no site. O pagamento dos itens escolhidos se dará mediante emissão de boleto, pix ou cartão de crédito/débito. Para tanto, caso opte pelo pagamento através do cartão ou pix, os respectivos dados também serão requeridos.
Você poderá tirar eventuais dúvidas através de contato com o nosso atendimento ao cliente.
4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Este site foi produzido pela WILL com muito cuidado. Entretanto, não podemos garantir a correção, completude, atualização e qualidade de todas as informações aqui fornecidas. Dessa forma, a WILL não se responsabiliza por eventuais erros no acesso ao site e seu Conteúdo, nem sobre eventuais períodos de indisponibilidade dos mesmos, embora se comprometa a envidar todos os esforços para evita-los, corrigi-los e manter o site atualizado e operante.
O acesso a este site e o uso feito da informação nele contida são de exclusiva responsabilidade do Usuário. O Usuário será responsável por todas as ações executadas com o seu IP e por todas as informações compartilhadas com a WILL, sendo que a mesma não será responsável por qualquer resultado, dano ou prejuízo decorrente de tal acesso ou uso indevido da informação.
A WILL não se responsabiliza por falhas técnicas, como por exemplo, mas não se limitando a problemas no servidor, na transmissão de dados, nos provedores de acesso, por falta de energia elétrica ou quaisquer outros motivos que configurem força maior.
Além disso, a WILL não se responsabiliza por possíveis erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos causados ao sistema informático do Usuário (hardware e software), arquivos ou documentos armazenados nele, como resultado da presença de vírus no computador usado para conectar os conteúdos do site, um mau funcionamento do navegador ou pelo uso das versões desatualizadas do mesmo.
5. SITES DE TERCEIROS E CONEXÕES A OUTROS WEBSITES
Dentro do site é possível que o Usuário encontre links e atalhos que o direcionarão para sites de terceiros, que podem ou não ser nossos parceiros. Tais links são disponibilizados buscando, tão somente, proporcionar uma melhor experiência para o Usuário.
Nos termos desta cláusula, a WILL fica isenta de qualquer responsabilidade decorrente de violações de privacidade do Usuário ou outras infrações que sejam resultado do acesso a tais sites de terceiros, cujo link tenha sido indicado neste site.
Nenhum conteúdo ilegal foi identificado em tais páginas no momento da indicação dos links. Como estas páginas podem, no entanto, ser modificadas a qualquer momento, a WILL não será responsabilizada pelo conteúdo dos websites de terceiros e se distanciará expressamente de todo e qualquer conteúdo de toda e qualquer página vinculada que tenha sido modificada após a criação do link.
O uso de qualquer link é feito por sua conta e risco. Por este motivo, recomendamos que você leia atentamente os termos de uso e as políticas de privacidade de tais websites.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nomes, nomes empresariais, marcas, logomarcas, desenhos, fotos, identidade visual, arquivos e softwares, assim como quaisquer outros objetos disponibilizados eletronicamente pela WILL em seu site e redes sociais, estejam ou não acessíveis ao Usuário, são de propriedade da WILL ou de seus parceiros, estando sujeitos às normas brasileiras relativas à propriedade intelectual (“Propriedade Intelectual da WILL”).
O Usuário fica expressamente proibido de utilizar a Propriedade Intelectual da WILL de qualquer forma, a qualquer tempo ou pretexto, salvo mediante prévia e expressa autorização da WILL ou de seus parceiros.
A utilização da Propriedade Intelectual da WILL, sem que haja a devida autorização da WILL ou do titular do direito, configurará violação a direito de propriedade intelectual, estando o Usuário infrator sujeito às penalidades civis e criminais cabíveis, previstas na legislação específica que rege a matéria.
A WILL fica isenta de qualquer responsabilidade de violação a direitos de propriedade intelectual, resultante de ação ou omissão por parte do Usuário.
Pelos presente termos, o Usuário se obriga a dar o crédito apropriado a todo e qualquer material utilizado, prover um link para a licença, indicar se e quais modificações foram feitas, bem como conceder licenças de uso do material modificado sob os mesmos termos desta licença. O Usuário se obriga, ainda, a não usar material de terceiros, contendo produtos da WILL, sem a devida autorizado para fins comerciais.
O uso não autorizado ou em desconformidade com esta licença do conteúdo do site e em qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual da WILL, resultará em responsabilização civil e criminal.
7. COOKIES
Os cookies são ferramentas utilizadas pelos servidores da Web para armazenar e recuperar informações sobre seus visitantes. São pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador para manter o controle de suas preferências e lembrar quando voltar ao site. A WILL se reserva ao direito de utilizar cookies para facilitar a navegação em seu site e para alcançar maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos usuários. Maiores informações sobre esta ferramenta é fornecida na Política de Privacidade.
8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Possuímos uma política expressa sobre privacidade online. As informações de cadastro e coleta dados pessoais dos Usuários estão sujeitos ao tratamento, compartilhamento e armazenamento definidos na referida política.
Nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais abrange os termos e condições aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais, incluindo seus propósitos e os direitos assegurados ao titular dos dados. O Usuário pode acessá-la clicando aqui.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
A WILL tem como princípio o respeito ao Usuário, sempre agindo em conformidade com o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei de Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.705/18) o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e as normas relativas ao comércio eletrônico.
A WILL poderá unilateralmente revisar, modificar, aprimorar e/ou atualizar o texto das cláusulas destes Termos de Uso. A versão atualizada valerá a partir de sua divulgação no site e será enviada a todos os Usuários com cadastro para ciência. Caso o usuário não concorde com a nova versão do texto, não deverá aceitar os novos termos, nesse caso seu acesso ao site será desabilitado e seus dados excluídos.
O presente Termo de Uso e a Política de Privacidade e Proteção de Dados permanecerão vigentes por prazo indeterminado. A operação do site tem duração indeterminada, a exclusivo critério da WILL.
A WILL não será responsabilizada quando descumprir ou cumprir extemporaneamente uma obrigação prevista nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade e Proteção de Dados quando por conta de casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Toda a documentação do site está na língua portuguesa. A WILL poderá, a seu critério, disponibilizar eventuais traduções para sua conveniência. Em caso de contradição entre a versão traduzida e a versão original em português, esta última deverá prevalecer.
Na eventualidade de qualquer das disposições deste documento vir a ser considerada nula, anulável ou inaplicável, por qualquer razão, as demais disposições deste contrato permanecerão em vigor e inalteradas, continuando a vincular as partes. Estes Termos de Uso e qualquer relação que deles decorra sujeitam-se à legislação brasileira em vigor.
A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de São Paulo/SP- Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet. Diante das diferenças que possam existir entre as leis de diferentes territórios, a WILL e o Usuário concordam que será aplicável a estes Termos de Uso e à Política de Privacidade e Proteção de Dados a legislação vigente na República Federativa do Brasil.
O Usuário e a WILL elegem o Foro da Comarca de São Paulo como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Todas e quaisquer controvérsias e/ou informações dos Usuários deverão ser previamente formuladas mediante correspondência encaminhada à WILL para o endereço de e-mail contato@willjewelry.com constante do preâmbulo deste instrumento.
Este documento entra em vigor a partir de sua aceitação e é válido até que você ou a WILL interrompam o uso, de acordo com as disposições legais sobreviventes.
10. CONTATO
Caso haja qualquer dúvida sobre esses Termos de Uso ou sobre a Política de Privacidade, você poderá nos contatar através do (11) 91449-9332.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A WILL preza pela segurança e privacidade de seus clientes. O respeito ao consumidor e ao sigilo de suas informações são prioridades para nós. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”) regula o acesso do Usuário ao site e estabelece a forma sobre como os seus dados serão tratados.
A leitura desta Política deverá ser feita no primeiro acesso ao site e no momento do Cadastro e, se você não concordar com as disposições abaixo, não conseguirá finalizar o Cadastro, utilizar diversas funcionalidades de nosso site tampouco finalizar a compra de nossos produtos.
1. Escopo
Esta Política consolida os compromissos da WILL relativos a coleta, guarda, segurança e todas as outras formas de tratamento de dados pessoais, bem como informa acerca dos direitos dos seus titulares.
Ao clicar “Eu Aceito” após ler esta Política, o Usuário confirma ser legalmente capaz de acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), bem como está ciente de que a Política deve ser lida em conjunto com os Termos e Condições de uso do site da WILL, motivo pelo qual recomenda-se a leitura atenta de ambos os documentos.
2. Tratamento de Dados Pessoais de Menores de Idade
Os produtos e serviços oferecidos pela WILL não são direcionados ao público menor de idade. A WILL não solicita dados pessoais de crianças ou adolescentes menores de 18 (dezoito) anos. Se um dos pais ou responsável legal (“Representante Legal”) tomar conhecimento de que o menor forneceu informações sem o seu consentimento, poderá contatar a WILL imediatamente através do e-mail . Os dados pessoais do menor serão excluídos dos nossos sistemas dentro de um prazo razoável, que será informado ao pai ou responsável.
3. Tratamento de Dados Pessoais de Usuários
3.1 Coleta de Dados Pessoais do Usuário
O Usuário está ciente de que a WILL coleta os dados que o Usuário fornece quando se cadastra no site. O cadastro é facultativo, entretanto, o Usuário compreende que, sem cadastro, não será possível utilizar todas as funcionalidades do site, finalizar as compras tampouco adquirir os seus produtos.
O Usuário também está ciente de que a WILL poderá usar as informações fornecidas para contatá-lo de tempos em tempos a fim de lhe fornecer informações importantes, enviar e-mails com newsletters e promoções de marketing.
Caso você não queira mais receber nenhuma de nossas comunicações publicitárias tampouco nossas newsletters, basta clicar no link presente em todas as nossas comunicações eletrônicas.
Ao aceitar esta Política o Usuário está ciente de que a WILL, ou qualquer terceiro em nome da WILL, trate suas informações conforme estabelecido nesta Política e estritamente com a finalidade de lhe fornecer acesso a plataforma e aos conteúdos, produtos e serviços disponibilizados por meio dela.
• Dados inseridos pelo próprio Usuário: (a) seu nome, sobrenome, e-mail, telefone e senha, endereço, (b) informações que o Usuário gera em nosso sistema quando acessa o site; e eventualmente, como dados do cartão de crédito para compra de produtos; (c) informações no momento de contato com o site para ajuda (em conjunto, denominados “dados pessoais”)
• Dados coletados automaticamente: O site poderá coletar algumas informações automaticamente, incluindo, mas não limitado ao endereço de IP de seu computador ou dispositivo móvel, o sistema operacional, o tipo de browser de Internet, entre outros. Algumas páginas do site também poderão armazenar cookies e demais outros registros de acesso.
• Cookies são ferramentas utilizadas pelos servidores da Web para armazenar e recuperar informações sobre seus visitantes. São pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador para manter o controle de suas preferências e lembrar quando voltar ao site. A WILL se reserva ao direito de utilizar cookies para facilitar a navegação em seu site e para alcançar maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos usuários.
Os cookies utilizados pela WILL podem armazenar informações sobre preferencias de navegação do Usuário, a fim de ser capaz e mostrar o conteúdo de interesse especial de acordo com o seu perfil.
O Usuário pode livremente decidir se quer ou não a introdução em seu disco rígido dos cookies utilizados pela WILL. Neste contexto, pode configurar seu navegador para aceitar ou rejeitar todos os cookies. Para fazer isso, sugerimos a seção de ajuda de seu navegador para saber como alterar a configuração atual.
3.2 Utilização de Dados Pessoais dos Usuários
No decorrer da prestação de serviços por meio do site, os dados pessoais dos Usuários são coletados para algumas finalidades específicas, identificadas abaixo:
• Para cumprimento de contrato: os dados pessoais serão utilizados para (i) realizar o cadastro do Usuário no site; (ii) receber, direcionar e responder as demandas do Usuário feitas pelos canais de contato do Usuário com o Portal; (iii) viabilizar o pagamento e a entrega dos produtos adquiridos pelo Usuário e (v) fornecer o certificado de garantia dos produtos.
• Em atendimento ao legítimo interesse da WILL: os dados pessoais serão utilizados para o contato, de tempos em tempos, a fim de fornecer informações importantes, avisos necessários, envio de newsletters, informar a respeito de novos produtos/serviços do site e informar sobre promoções de marketing, seja do próprio site e/ou das empresas de seu grupo empresarial, seja por e-mail, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação. Caso o Usuário não esteja interessado em receber tais comunicados poderá se descadastrar a qualquer momento por meio do link presente em todas as nossas comunicações publicitárias (opt-out);
No decorrer da prestação de serviços por meio do site, os dados pessoais dos Usuários são coletados para algumas finalidades específicas, identificadas abaixo:
3.3. Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários
A WILL se compromete a envidar seus melhores e maiores esforços para manter a guarda exclusiva dos dados pessoais coletados. Entretanto, nos casos listados abaixo, será necessário o compartilhamento de dados com parceiros e com demais empresas do grupo empresarial:
• Para cumprimento de contrato entre o Usuário e a WILL: os dados pessoais serão compartilhados com parceiros de tecnologia apenas quando necessário para garantir a criação e manutenção de ferramentas, bem como para garantir as transações financeiras efetuadas e para oferecimento dos serviços por meio do site.
• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória: os dados pessoais serão compartilhados conforme requerido por lei ou regulamento.
• Para exercício regular dos direitos da WILL: os dados pessoais serão compartilhados para fins de (a) defesa e cumprimento de decisões em processo judicial, administrativo ou arbitral; (b) quando acreditamos de boa-fé que a divulgação seja necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou de terceiros, investigar fraudes ou responder a um requerimento governamental.
• O Usuário está ciente de que a WILL compartilha seus dados pessoais:
♣ com os prestadores de serviços de confiança da WILL, que trabalham em nosso nome, que se comprometeram a não utilizar de forma independente as informações que lhes divulgamos e concordaram em aderir às regras estabelecidas nesta Política. Os fornecedores terceirizados contratados pela WILL irão apenas tratar seus dados estritamente de acordo com o contrato firmado com a WILL.
♣ se a WILL estiver envolvida em fusão, aquisição ou venda da totalidade ou de uma parte de seus ativos, você será notificado via e-mail e/ou um aviso em destaque em nosso website de qualquer mudança referente à propriedade ou utilização de seus dados pessoais bem como de quaisquer escolhas que possa ter em relação a esses dados.
♣ com empresas estrangeiras, momento no qual a WILL garante que qualquer transferência internacional a qual os dados pessoais possam ser submetidos cumprirão, no mínimo, com todas as obrigações legais aplicáveis conforme disposto na LGPD.
3.4. Armazenamento dos Dados
A WILL envida seus melhores e maiores esforços para garantir a segurança dos dados pessoais armazenados em suas bases de dados física e digitais, bem como contrata servidores modernos e que atendem ao padrão mínimo praticado pelo mercado.
A WILL armazenará os dados pessoais dos Usuários somente pelo tempo necessário até que sua finalidade seja cumprida, com exceção de quando houver necessidade de cumprimento de obrigações legais de armazenamento, como por exemplo as obrigações de guarda advindas do Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014).
4. Direito dos Titulares
Você, na qualidade de titular de dados pessoais, possui direitos garantidos por lei e que são cumpridos pela WILL, conforme elencado abaixo.
4.1. Acesso e Correção dos Dados Pessoais
O Usuário, mediante acesso por login e senha, terá acesso a todos os seus dados pessoais por meio do Perfil do Usuário – Minha Conta, onde poderá atualizá-los, alterá-los ou corrigi-los, quando necessário.
4.2. Exclusão, bloqueio, anonimização dos dados pessoais e revogação do consentimento
A WILL armazena os dados pessoais dos Usuários e tratá-los enquanto estes estiverem utilizando os serviços da Plataforma e durante um período razoável após o seu uso, até o cumprimento da finalidade ou então das respectivas obrigações legais.
4.3.De acordo com a LGPD, o Usuário possui, dentre outros, o direito de requerer exclusão, bloqueio e anonimização de todos os seus dados pessoais coletados durante sua experiência no site da WILL. Caso necessite assistência para exercitar seus direitos sob a LGPD, contate-nos através do e-mail contato@willjewelry.com.
4.4. Portabilidade de Dados Pessoais do Usuário.
Caso o Usuário deseje excluir seus dados pessoais do site da WILL e migra-los para empresas não relacionadas à WILL ou ao seu grupo econômico, deverá nos contatar via contato@willjewelry.com para que a portabilidade seja efetuada.
5. Segurança.
Estamos preocupados em salvaguardar a confidencialidade da sua informação. Nós fornecemos mecanismos de segurança físicos, eletrônicos e processuais para proteger as informações que processamos e armazenamos. Por exemplo, limitamos o acesso dessas informações a funcionários autorizados e contratados que precisam saber essas informações para operar, desenvolver ou melhorar a plataforma. O Usuário compreende que, mesmo não sendo possível garantir que seus dados pessoais estejam 100% seguros, o programa de segurança atende ou excede as práticas aceitas pela indústria e os requisitos estabelecidos na LGPD. Se identificarmos que seus dados pessoais tenham sido comprometidos e que isso poderá causar prejuízo a você, a WILL garante que utilizará todos os meios razoáveis para remediar tal dano.
Assim, tomamos as seguintes medidas preventivas:
(i) Restrição de acesso aos nossos servidores apenas aos funcionários essenciais para a operação;
(ii) Proteção contratual dos dados pessoais dos titulares expostos a funcionários da WILL;
(iii) Proteção contratual dos dados pessoais dos Usuários compartilhados com fornecedores.
De qualquer forma, você é responsável pela manutenção da confidencialidade de seu usuário e senha de acesso ao site da WILL, portanto deve tomar medidas razoáveis para proteger sua conta, uma vez que não nos responsabilizamos por acessos não autorizados causados por culpa exclusiva do Usuário.
6. Alterações
A WILL se reserva o direito de alterar esta Política de tempos em tempos, conforme necessário. O Usuário será notificado se houver qualquer alteração significativa em seus termos. As alterações serão notificadas ao Usuário através de uma mensagem no site no primeiro momento em que você a acessar. Recomendamos que o Usuário releia esta Política regularmente, especialmente quando houver alterações.
Se o Usuário não concordar com a nova versão do texto, poderá rescindir seu vínculo com a WILL, o que inviabilizará a formalização de futuras compras.
7. Complementariedade aos Termos e Condições de Uso.
A presente Política é complementar aos Termos e Condições de Uso e, portanto, devem ser interpretadas em conjunto.
8. CONTATO
Se você tiver qualquer dúvida sobre seus dados pessoais durante o acesso site da WILL, ou tiver dúvidas sobre nossas políticas, por favor nos contate pelo e-mail contato@willjewelry.com.